Projeto de Lei da Casa nº 154 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
154
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prevenção e o combate as doenças
associadas a exposição solar do trabalhador rural,
no âmbito do Estado do Tocantins, e da outras
providencias.
associadas a exposição solar do trabalhador rural,
no âmbito do Estado do Tocantins, e da outras
providencias.
Indexação
Observação