Requerimento nº 569 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
569
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
793
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria Estadual dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, requerendo a criação, por Lei, do Fundo Estadual de Políticas Públicas para os Povos Originários e Comunidades Tradicionais e do Conselho Estadual dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, com outras providências.
Indexação
Observação