Projeto de Lei da Casa nº 166 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
166
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
806
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Estadual da Cavalgada” no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada