Projeto de Lei da Casa nº 179 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
179
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
825
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Estadual de incentivo ao
cuidado da saúde mental e prevenção do
suicídio da pessoa com transtorno do espectro
autista e familiares.
cuidado da saúde mental e prevenção do
suicídio da pessoa com transtorno do espectro
autista e familiares.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada