Projeto de Lei da Casa nº 181 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
181
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
839
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Social dos Ministério Independentes do Tocantins (Idest), organização da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, educacional, cultural, esportiva e lazer, sem cunho político ou partidário, com sede na Rua 11, Quadra 14, Lote 27, Sala 2, Jardim Santa Bárbara, Palmas-TO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada