Projeto de Lei da Casa nº 208 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
208
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
942
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de
atendimento psicológico ao responsável,
atendente pessoal e familiar de pessoas com
deficiência e dá outras providências.
atendimento psicológico ao responsável,
atendente pessoal e familiar de pessoas com
deficiência e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada