Projeto de Lei da Casa nº 245 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
245
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
1285
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Olho D'água de Baixo – ASPRODAGUA, com sede no Povoado Olho D’água de Baixo, zona rural do município de Tocantinópolis.
Indexação
Observação