Requerimento nº 999 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
999
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
1341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer agilidade no cumprimento da Lei nº 14.434/2022, bem como expedir orientações aos municípios para cumprimento do piso salarial da enfermagem, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Indexação
Observação