Projeto de Lei da Casa nº 261 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
261
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
1394
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Confere o Título de “PORTAL DO MATOPIBA NO ÂMBITO DO TOCANTINS” à cidade de PEDRO AFONSO, no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação