Lei Ordinária nº 4.598, de 29 de novembro de 2024 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei da Casa nº 264 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
264
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
1398
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Compete ao Poder Executivo Estadual ofertar cursos gratuitos de inglês, espanhol e francês aos profissionais envolvidos com o turismo no Estado do Tocantins
Indexação
Observação