Projeto de Lei da Casa nº 266 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
266
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
1452
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a fixação de painéis
e/ou banners para a divulgação de
campanhas antidrogas nos locais de alto
impacto visual nas Escolas Públicas do
Tocantins.
e/ou banners para a divulgação de
campanhas antidrogas nos locais de alto
impacto visual nas Escolas Públicas do
Tocantins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada