Projeto de Lei da Casa nº 275 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
275
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
1495
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o concurso Tocantinense de Quadrilhas Juninas, como evento fixo no calendário cultural e turístico do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada