Projeto de Lei da Casa nº 298 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
298
Data de Apresentação
06/07/2023
Número do Protocolo
1600
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o nome da Ponte da Amizade e Integração Fernando Henrique Cardoso, para denominar-se Ponte GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, localizada na TO-080 que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada