Lei Ordinária nº 4.229, de 13 de setembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei da Casa nº 298 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
298
Data de Apresentação
06/07/2023
Número do Protocolo
1600
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o nome da Ponte da Amizade e Integração Fernando Henrique Cardoso, para denominar-se Ponte GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, localizada na TO-080 que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada