Requerimento nº 1253 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1253
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
1663
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador,
encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo,
que Dispõe sobre a proibição da exposição de
alunos das redes pública e privada de ensino
infantil, fundamental e médio no Estado do
Tocantins, a propagandas sobre ideologia de
gênero.
Excelentíssimo Senhor Governador,
encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo,
que Dispõe sobre a proibição da exposição de
alunos das redes pública e privada de ensino
infantil, fundamental e médio no Estado do
Tocantins, a propagandas sobre ideologia de
gênero.
Indexação
Observação