• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Medida Provisória nº 19 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 14
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
MP n° 19/2023 Anexo 02/08/2023 Governador do Estado mp_n_19-2023.pdf
DESP NOMEAÇÃO RELATOR CCJ Despacho de Nomeação 16/08/2023   desp_nomeacao_relator_ccj6.pdf
SUBSTITUTIVO A MEDIDA PROVISORIA 19 Diversos 22/08/2023   substitutivo_a_medida_provisoria_19.pdf
DESP. ENC. GABINETE Despacho de encaminhamento 28/08/2023   desp._enc._gabinete1.pdf
PARECER RELATOR CCJ A DESP. VISTAS Diversos 29/08/2023   parecer_relator_ccj_a_desp._vistas_1.pdf
DESP. ENC. GABINETE Despacho de encaminhamento 30/08/2023   desp._enc._gabinete.pdf
PARECER VISTAS A DESP. APROVAÇÃO Diversos 13/09/2023   parecer_vistas_a_desp._aprovacao.pdf
DESP. NOMEAÇÃO RELATOR FINANÇAS Despacho de Nomeação 13/09/2023   desp._nomeacao_relator_financas.pdf
Despacho de encaminhamento para relator na CCJ Despacho de encaminhamento 14/09/2023   despacho_de_encaminhamento_para_relator_na_ccj2.pdf
PARECER RELATOR FINANÇAS A DESP. ENC. COASP Diversos 04/10/2023   parecer_relator_financas_a_desp._enc._coasp2.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco