Requerimento nº 1277 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1277
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
1694
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, solicitando a regularização de
territórios quilombolas situados no âmbito
do Estado do Tocantins.
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, solicitando a regularização de
territórios quilombolas situados no âmbito
do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação