Projeto de Lei da Casa nº 316 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
316
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
1714
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social envolvendo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria da Mulher e Secretaria da Saúde para Comunidades Rurais.
Indexação
Observação