Projeto de Lei da Casa nº 321 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
321
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
1752
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Poder Executivo poderá estabelecer
diretrizes para o diagnóstico, tratamento
e acompanhamento dos alunos do ensino
fundamental e médio da rede pública
estadual portadores de Transtorno do
Déficit de Atenção com Hiperatividade
(TDAH), no Estado de Tocantins.
diretrizes para o diagnóstico, tratamento
e acompanhamento dos alunos do ensino
fundamental e médio da rede pública
estadual portadores de Transtorno do
Déficit de Atenção com Hiperatividade
(TDAH), no Estado de Tocantins.
Indexação
Observação