Requerimento nº 1321 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

1321

Data de Apresentação

09/08/2023

Número do Protocolo

1754

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário da Administração e para o Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGPREV-TO), solicitando estudo de viabilidade para o cômputo em dobro do tempo de serviço, para fins de aposentadoria, aos professores e profissionais da educação, bem como os profissionais que estiveram na linha de frente durante a Pandemia de COVID-19 (Sars-Cov-2), conforme o Anexo Único do Decreto nº 6.095, de 15 de maio de 2020.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1754/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 15:40:27