Lei Ordinária nº 4.473, de 04 de julho de 2024 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 1347 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1347
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
1786
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS REPRESAS E ESTRADAS DA REGIÃO DO GUIZO, NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO.
Indexação
Observação