• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar da Casa nº 1 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 9
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PLC n° 01/2023 Anexo 17/08/2023 Dep. Eduardo Mantoan pl_complementar_n_01-2023.pdf
DESP. NOMEAÇÃO RELATOR CCJ Despacho de Nomeação 22/08/2023   desp._nomeacao_relator_ccj10.pdf
DESP. ENC. GABINETE Despacho de encaminhamento 23/08/2023   desp._enc._gabinete4.pdf
PARECER RELATOR CCJ A DESP. APROVAÇÃO Diversos 13/09/2023   parecer_relator_ccj_a_desp._aprovacao_1.pdf
DESP. NOMEAÇÃO RELATOR FINANÇAS Despacho de Nomeação 13/09/2023   desp._nomeacao_relator_financas8.pdf
Despacho de encaminhamento para relator a vista Despacho de encaminhamento 16/04/2024   despacho_de_encaminhamento_para_relator_a_vista.pdf
Despacho de aprovação do parecer a envio arquivo Despacho de Aprovação 14/05/2024   despacho_de_aprovacao_do_parecer_a_envio_arquivo.pdf
Oficio de ciência ao autor pelo arquivamento Ofício 15/05/2024   oficio_de_ciencia_ao_autor_pelo_arquivamento.pdf
DESP. ENC. DIRLEG Despacho de encaminhamento 10/06/2024   desp._enc._dirleg.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco