Projeto de Lei da Casa nº 346 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
346
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
1863
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei n° 47, de 06 de julho de 2023,
que, “Institui a Semana Estadual de
Conscientização e Prevenção de
Acidentes ao Ciclista.”
que, “Institui a Semana Estadual de
Conscientização e Prevenção de
Acidentes ao Ciclista.”
Indexação
Observação