Requerimento nº 1411 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1411
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
1883
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre o Programa Casas de Passagem Tocantins, para atender pacientes de tratamento médico-hospitalar e seus acompanhantes no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Indexação
Observação