Lei Ordinária nº 4.645, de 17 de janeiro de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 690 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
690
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
816
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à esta Casa de Leis, que, diante da pandemia provocada pelo novo CoronaVírus (Covid – 19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, tome as medidas necessárias para que as sessões legislativas possam ser feitas virtualmente, a exemplo do modelo adotado pela Câmara Federal, em Brasília, e amplamente difundida pelos meios de comunicação.
Indexação
Observação