Projeto de Lei de Conversão nº 397 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Conversão
Ano
2023
Número
397
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
1911
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Fortalecimento da Educação - PROFE das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
Observação