Requerimento nº 1450 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1450
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
1936
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa de Leis o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, solicitando a implantação de
um núcleo de registro civil de pessoas
naturais – RCPN em cada hospital/
maternidade do Estado, para o atendimento
as família de crianças recém-nascidas
desta Casa de Leis o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, solicitando a implantação de
um núcleo de registro civil de pessoas
naturais – RCPN em cada hospital/
maternidade do Estado, para o atendimento
as família de crianças recém-nascidas
Indexação
Observação