Projeto de Lei da Casa nº 374 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
374
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
1951
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o “AGOSTO CINZA” como mês estadual de Conscientização do Cidadão no Combate aos Incêndios e Queimadas, e dá outras providências.
Indexação
Observação