Requerimento nº 1556 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1556
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
2086
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde,
solicitando a afixação de cartazes em
estabelecimentos de saúde, os quais contenham
informações sobre entrega legal de bebês para
adoção.
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde,
solicitando a afixação de cartazes em
estabelecimentos de saúde, os quais contenham
informações sobre entrega legal de bebês para
adoção.
Indexação
Observação