Projeto de Lei da Casa nº 411 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
411
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
2095
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO
PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA
ESPIRITUAL INDIVIDUAL POR
MEIO DE CAPELANIA NO ÂMBITO
DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA
ESPIRITUAL INDIVIDUAL POR
MEIO DE CAPELANIA NO ÂMBITO
DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação