Projeto de Lei da Casa nº 415 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
415
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
2133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei n°4.208, de 11 de agosto de
2023, que, “Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos
Servidores Efetivos da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, e dá
outras providências.”
2023, que, “Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos
Servidores Efetivos da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, e dá
outras providências.”
Indexação
Observação