Lei Ordinária nº 4.924, de 17 de dezembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 1607 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1607
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
2145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo, a celebração de convênio para implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de Augustinópolis/TO.
Indexação
Observação