Requerimento nº 1637 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1637
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
2181
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em regime de urgência, a convocação de Audiência Pública com o objetivo em debater os seguintes temas: endividamentos dos municípios; responsabilidade de gestão – Lei nº 14.133/2021; papel da UBAM no cenário nacional; e compensação ambiental – crédito de carbono.
Indexação
Observação