Projeto de Lei da Casa nº 423 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
423
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
2183
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Câncer a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada