Requerimento nº 708 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
708
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
849
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao excelentíssimo senhor governador Mauro Carlesse, com cópia ao senhor secretário-chefe da Casa Civil e ao senhor secretário do Planejamento, a premente necessidade do Estado em instituir um Fundo de Prevenção e Enfrentamento às pandemias, catástrofes naturais e desastres ambientais, no sentido de promover e manter a saúde pública e o bem-estar social dos municípios tocantinenses.
Indexação
Observação