Requerimento nº 710 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
710
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
851
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer com urgência que o governo do estado institua Medida Provisória que possibilite a redução ou mesmo a isenção do ICMS de equipamentos de proteção individual e álcool líquido e gel, em virtude da pandemia provocada pelo Covid-19.
Indexação
Observação