Projeto de Lei da Casa nº 438 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
438
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
2253
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o evento “Arraiá da Alegria”, de Tocantinópolis-TO, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada