Requerimento nº 1693 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1693
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
2255
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo, por meio da SETAS, Secretaria da Cultura e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais a execução de medidas urgentes de auxílio e proteção aos quilombolas.
Indexação
Observação