Projeto de Lei da Casa nº 439 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei da Casa

Ano

2023

Número

439

Data de Apresentação

26/09/2023

Número do Protocolo

2261

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas Instituições de Ensino de todo Estado do Tocantins.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2261/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 10:44:55