Requerimento nº 1724 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1724
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
2297
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de expediente, EM REGIME
DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do
Tocantins juntamente ao NATURATINS
solicitando a CRIAÇÃO DO CONSELHO
DELIBERATIVO NA ÁREA DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA - FOZ DO
RIO SANTA TERESA PROVENDO DE
INFRAESTRUTURA FÍSICA,
TECNOLÓGICA E PESSOAL PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE
MANEJO.
DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do
Tocantins juntamente ao NATURATINS
solicitando a CRIAÇÃO DO CONSELHO
DELIBERATIVO NA ÁREA DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA - FOZ DO
RIO SANTA TERESA PROVENDO DE
INFRAESTRUTURA FÍSICA,
TECNOLÓGICA E PESSOAL PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE
MANEJO.
Indexação
Observação