Projeto de Lei da Casa nº 448 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
448
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
2309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei n° 2.578, de 20 de abril de
2012, que, “Dispõe sobre o Estatuto dos
Policiais Militares e Bombeiros Militares
do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.”
2012, que, “Dispõe sobre o Estatuto dos
Policiais Militares e Bombeiros Militares
do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.”
Indexação
Observação