Projeto de Lei da Casa nº 476 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
476
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
2384
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação