Requerimento nº 1829 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1829
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
2448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de expediente para a Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), com cópia para a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Tocantins (IBAMA-TO), solicitando a doação de área pública para a implantação de um espaço de acolhimento e tratamento de animais abandonados no município de Araguaína.
Indexação
Observação