Projeto de Lei da Casa nº 492 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
492
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
2457
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe acerca de diretrizes para criação do Programa Voluntário da Família na Escola no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação