Projeto de Lei da Casa nº 494 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
494
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
2459
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instui a Bolsa Permanência EJA Estadual, destinada à concessão de auxílio financeiro a estudantes regularmente matriculados e frequentes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação