Projeto de Lei da Casa nº 495 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
495
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
2460
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista, dispõe sobre o incentivo ao ciclismo no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação