Projeto de Lei da Casa nº 512 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
512
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
2501
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a inclusão do tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de ciências e biologia dos currículos das Escolas de Ensino Fundamental e do Ensino Médio, respectivamente no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação