• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei da Casa nº 96 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 8
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Despacho de Nomeação CCJ Despacho de Nomeação 21/09/2020   pl_96_desp._nomeacao_relator_ccj_20200921_084627.pdf
DESP. APENSAMENTO Despachos Diversos 21/09/2020   pl_96_desp._apensamento__20200921_084722.pdf
DESP. RENOMEAÇÃO CCJ Despacho de Renomeação 07/10/2020   pl_96___desp._renomeacao__relator__ccj_20201007_102333.pdf
DESP. ENC. PROCURADORIA A PARECER PROCURADORIA Diversos 24/08/2021   desp._enc._procuradoria_a_parecer_procuradoria1.pdf
Parecer do relator a despacho aprovaçao do parecer Diversos 01/12/2021   scan2021-12-01_115403.pdf
Ofício de ciência ao Autor Diversos 14/12/2021   oficio_de_ciencia_ao_autor6.pdf
Despacho de envio a DIRLEG para arquivamento Despacho de arquivamento 11/02/2022 Raimundo Guimaraes despacho_de_envio_a_dirleg_para_arquivamento2.pdf
DESPACHO Despacho de arquivamento 25/03/2022 Presidência despacho_de_arquivamento_pl_96_2020_lb.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco