Requerimento nº 1957 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1957
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
2651
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador,
encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo,
que dispõe sobre a sinalização específica
para rios e mananciais que sejam
responsáveis pelo abastecimento de água
para a população.
Excelentíssimo Senhor Governador,
encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo,
que dispõe sobre a sinalização específica
para rios e mananciais que sejam
responsáveis pelo abastecimento de água
para a população.
Indexação
Observação