Projeto de Lei da Casa nº 565 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
565
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
2694
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei n° 3.253, de 31 de julho de
2017, que, “Declara patrimônio cultural
e gastronômico do Estado do Tocantins
as comidas típicas que especifica.”
2017, que, “Declara patrimônio cultural
e gastronômico do Estado do Tocantins
as comidas típicas que especifica.”
Indexação
Observação