Projeto de Lei da Casa nº 578 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
578
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
2739
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estadualização da
estrada rural que liga a rodovia TO030 na saída de Taquaruçu para
Buritirana, com a BR-010 (KM25),
entre Palmas e Aparecida do Rio
Negro.
estrada rural que liga a rodovia TO030 na saída de Taquaruçu para
Buritirana, com a BR-010 (KM25),
entre Palmas e Aparecida do Rio
Negro.
Indexação
Observação